TJSP - 0015971-73.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/09/2025 12:07
Mantida a Decisão Anterior
-
10/09/2025 09:51
Conclusos para despacho
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09/09/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 04:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 07:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015971-73.2025.8.26.0996 (processo principal 0002527-85.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MARCO ANTONIO BORDIN - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais.
Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.
Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) -
27/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 15:28
Conclusos para despacho
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26/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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