18/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:13

Juntada de Mandado
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 15:23

Juntada de Ofício
10/09/2025 16:31

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:44

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:21

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:18

Juntada de Mandado
09/09/2025 14:18

Juntada de Mandado
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502450-53.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE ADEILTON BEZERRA SILVA - Diante do acima exposto, indefiro o pedido defensivo pela revogação ou substituição da prisão preventiva decretada judicialmente por este juízo.

II - Fls. 138: Oficie-se à Autoridade Policial a fim de que seja informado expressamente sob quais objetos recaem o pedido de autorização para destruição colacionado aos autos, haja vista a menção nos autos de exibição e apreensão (fls. 86/88 e fls. 102) de diversos objetos apreendidos, inclusive alguns já restituídos a terceiros.

Com a resposta da Delpol, tornem conclusos.

III - Fls. 139: Por ora, entendo prematuro o pedido de liberação da motocicleta apreendida para leilão, na forma pretendida pela Polícia, haja vista o fato de que esta foi apreendida em 27 de junho do corrente ano, sem maiores detalhes sobre a propriedade do bem, ou interesse de terceiros na restituição do veículo, de modo que, neste momento, indefiro o requerimento policial, devendo ser mantida a apreensão do veículo até a prolação de nova decisão judicial.

Comunique-se à Delpol e Guarda Municipal.

IV - Cite(m)-se o(s) acusado(s) Rafael por edital, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido.

Sem prejuízo, diligencie a zelosa serventia judicial visando a localização do(s) acusado(s), mediante pesquisa junto ao TRE/SP, ao Infojud e à sua folha de antecedentes.

Havendo endereço novo, ainda não diligenciado no feito, expeça-se mandado/precatória para a citação pessoal.

Decorrido o prazo, sem reposta ou comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de defensor constituído, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação.

Int.

Dil.

Necessárias. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
04/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:52

Não Concedida a Liberdade Provisória
01/09/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:54

Juntada de Mandado
22/08/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:25

Juntada de Ofício
13/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:54

Juntada de Mandado
07/08/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
05/08/2025 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:19

Evoluída a classe de 279 para 283
04/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:01

Apensado ao processo
04/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:58

Juntada de Mandado
04/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:36

Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:05

Decretada a prisão preventiva
28/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 15:23

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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