TJSP - 0011279-59.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID ALVES FERREIRA

CPF *39.***.*26-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011279-59.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - DAVID ALVES FERREIRA - Por ora, aguarde-se manifestação da Defensoria Pública no PEC nº 0001133-25.2025.8.26.0609, para fins de regularização da situação processual do sentenciado.

    Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP)

  • 27/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:45

    Apensado ao processo

  • 15/08/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 13:05

    Concedida Progressão de regime

  • 24/07/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/07/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:02

    Apensado ao processo

  • 15/05/2025 15:02

    Apensado ao processo

  • 15/05/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/03/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:29

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/09/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2024 10:32

    Reativação de Processo Suspenso

  • 17/04/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:21

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 11:25

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 15/03/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2021 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 17:00

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 13:49

    Decisão

  • 17/03/2021 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2021 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2021 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2021 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2021 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2021 17:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/02/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 17:15

    Proferido Despacho

  • 09/02/2021 17:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/02/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:40

    Concedida Progressão de regime

  • 01/02/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2021 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2021 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2021 11:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/01/2021 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2021 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/01/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 10:05

    Processo Entranhado

  • 07/01/2021 10:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/01/2021 17:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/12/2020 17:19

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 00:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 28/10/2020 16:02

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 10:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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