18/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2025 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001618-66.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JAIR GONÇALVES MAIA JÚNIOR - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
27/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:31

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:29

Expedição de Alvará.
27/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:43

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:29

Declarada a Remição
12/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:44

Conclusos para decisão
31/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:10

Declarada a Remição
11/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 04:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:28

Apensado ao processo
18/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:50

Determinada a Regressão de Regime
11/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:56

Não Concedida a Progressão de Regime
07/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:50

Apensado ao processo
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
15/09/2024 20:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 20:27

Expedição de Certidão.
15/09/2024 20:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:48

Unificação e Soma de Penas
10/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:00

Determinada a Regressão de Regime
17/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:40

Determinada a Regressão de Regime
15/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 16:18

Juntada de Petição de resposta
12/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2023 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2023 21:32

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2023 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:35

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:07

Conclusos para decisão
14/11/2023 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:55

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:08

Juntada de Ofício
05/05/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2023 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2023 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:54

Concedida Progressão de regime
24/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:26

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 08:59

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/04/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:42

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:53

Expedição de Ofício.
07/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 15:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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