28/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB 139286/SP) Processo 0001195-15.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Chung Choul Lee -

Vistos.

Mediante análise no contido dos autos, tendo em conta que o sentenciado encontra-se em liberdade, entendo que a reconsideração da decisão de páginas 566/567, é de rigor, assim, revogo decisório de fls. 566/567, tendo em conta que por v.

Acórdão proferido em 17/04/2023 foi determinado que as penas restritivas de direitos aplicadas, sejam suspensas em virtude do reeducando estar cumprindo pena privativa de liberdade, restabelecendo-se, por fim, a sansão alternativa (fls. 574/577).

Desta feita, DECLARO SUSPENSO o cumprimento das penas alternativas impostas aplicadas nas execuções criminais:0001195-15.2018.8.26.0026; 0002345-31.2018.8.26.0026; 0009451-44.2018.8.26.0026; 0000765-29.2019.8.26.0026 e 0006774-41.2018.8.26.0026.

Intime-se o sentenciado, seu procurador, na falta a Defensoria Pública, bem como, oficie-se ao estabelecimento prisional, encaminhando-se cópia desta decisão.

Tornem os autos conclusos, após o término de cumprimento de pena privativa de liberdade aplicada no Pec-Principal nº 0013719-78.2017.8.26.0026.

Intime-se.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 03:57

Unificadas e somadas as penas
30/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:45

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 10:45

Recebidos os autos
30/06/2023 10:45

Recebidos os autos
28/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 15:56

Expedição de Alvará.
05/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
10/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:34

Juntada de Ofício
08/01/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 13:39

Expedição de Certidão.
02/01/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 16:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 09:21

Expedição de Mandado.
05/12/2018 18:27

Expedição de Certidão.
05/12/2018 18:27

Expedição de Certidão.
05/12/2018 16:14

Expedição de Certidão.
30/11/2018 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2018 11:41

Conclusos para decisão
22/11/2018 15:41

Conclusos para despacho
22/11/2018 15:41

Expedição de Certidão.
14/11/2018 17:13

Expedição de Certidão.
14/11/2018 17:12

Expedição de Certidão.
14/11/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 11:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
01/02/2018 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2018 15:10

Conclusos para decisão
31/01/2018 15:08

Expedição de Ofício.
31/01/2018 15:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 15:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 15:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:32

Juntada de Ofício
31/01/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018 14:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 14:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 14:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 14:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 14:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2018 17:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 17:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 17:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 16:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 16:48

Juntada de Alvará
25/01/2018 16:32

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2018 16:31

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2018 16:30

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:29

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:27

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:27

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2018 16:25

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2018 16:24

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 16:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/01/2018 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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