TJSP - 1022540-43.2022.8.26.0361

1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAYUS VINICIUS EROLES

CPF *79.***.*50-66

VANIA VIEIRA MATOS EROLES

CPF *63.***.*59-73

Advogados

PAULO ROGERIO DOS SANTOS

OAB: 377450/SP

CPF *75.***.*18-33

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

ANDREI YURI SERRA ACKEL

CPF *92.***.*13-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1022540-43.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vania Vieira Matos Eroles - - Cayus Vinicius Eroles - Diante de fls. 238/239, providencie a parte autora a inclusão no polo passivo dos nomes dos proprietários indicados a fls. 238/239, de seus confrontantes e das Estadual (CNPJ - 46.***.***/0001-50) e Federal (CNPJ - 26.***.***/0001-23), seguindo os passos abaixo.

    Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares.

    Para o caso, não houve cadastramento da(s) parte(s) requerida(s).

    Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo.

    Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

    Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento.

    O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP)

  • 02/09/2025 05:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 04:56

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 22/08/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2025 20:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 07:07

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 15:47

    Ofício Juntado

  • 15/05/2025 15:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2025 03:03

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 15:07

    Documento Juntado

  • 13/05/2025 15:07

    Documento Juntado

  • 13/05/2025 15:06

    Documento Juntado

  • 13/05/2025 15:06

    Documento Juntado

  • 13/05/2025 15:06

    Ofício Juntado

  • 13/05/2025 15:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/05/2025 09:25

    Petição Juntada

  • 06/05/2025 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:19

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 06:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2024 16:03

    Petição Juntada

  • 14/10/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 05:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2024 09:13

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 11:46

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2024 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 03:09

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 06:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 09:05

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 15:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/11/2023 15:09

    Ofício Expedido

  • 31/10/2023 17:12

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/10/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2023 09:26

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 06:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Rogerio dos Santos (OAB 377450/SP) Processo 1022540-43.2022.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Vania Vieira Matos Eroles, Cayus Vinicius Eroles - Fls. 162/167 - E-mail e cópias do V.

    Acórdão proferido no Agravo - Ciência/Digam os Requerentes.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 14:44

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 28/08/2023 14:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 06:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 20:25

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 09:55

    Ato ordinatório

  • 24/07/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 15:44

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 16:29

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 10:57

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 06:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 20:41

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 16:48

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 15:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 06:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 25/04/2023 20:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 11:18

    Intimação Juntada

  • 17/04/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 05:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 09:34

    Ofício Juntado

  • 31/03/2023 09:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/03/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 05:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 06:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 06:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 10:45

    Ofício Juntado

  • 28/02/2023 10:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2023 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2023 06:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 29/11/2022 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 09:05

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2022 05:33

    Recebida a Petição Inicial

  • 24/11/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:09

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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