15/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503174-02.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO -

Vistos.

Fls. 534/536 - Cuida-se de requerimento formulado por ROSANA CORREA LEITE FORNEL, pela restituição da Pistola Glock número BMKT734, modelo G19, calibre 9mm e Revolver Taurus número ACGO16921, modelo RT817, 01 carregador Jetloader para revolver calibre 38, 01 luneta marca Swiss+Arms, 03 carregadores da marca Glock, 23 munições de calibre 38 íntegros, 68 munições de calibre 9mm integras.

O Ministério Público instado a se manifestar opinou pelo indeferimento do pedido (fls.582/583).

Acolho parecer ministerial, embora as armas estejam registradas em nome da requerente, pendente está o processamento do recurso de apelação interposto em face da r.

Sentença proferida, desta forma, indefiro, por ora, aguarde-se o regular processamento do recurso.

Fls. 584/594 - Recebo o recurso interposto por ROSANA CORREA LEITE FORNEL, em relação à determinação do perdimento do veículo determinado em Sentença, marca TOYOTA HILUX CD4X4 SRV - Ano Fabricação: 2010 - Ano Modelo: 2011 - Placas: EQI-3B89 Cidade: SOROCABA - SP Cor do Veículo: Prata, Chassi: 8AJFZ29GXB6120902.

Encaminhe-se os autos ao d.

Promotor de Justiça para oferecimento das contrarrazões de apelação.

Por último, determino, que o (a) zeloso (a) servidor (a) emita certidão de eventual trânsito em julgado da r.

Sentença em relação ao representante do Ministério Público, após tornem conclusos para remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Providencie-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
04/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:34

Trânsito em Julgado às partes
04/09/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:46

Recebido o recurso
04/09/2025 09:00

Conclusos para decisão
03/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 16:45

Juntada de Mandado
03/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 15:37

Juntada de Petição de parecer
29/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 11:53

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:18

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:29

Recebido o recurso
18/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:08

Expedição de Ofício.
05/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 08:02

Expedição de Mandado.
01/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:20

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:02

Juntada de Ofício
01/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/07/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:33

Juntada de Mandado
16/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:29

Juntada de Mandado
14/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:59

Decretada a prisão preventiva
23/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:29

Juntada de Ofício
18/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:09

Recebida a denúncia
17/06/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:40:00, 4ª Vara Criminal.
16/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:46

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:25

Juntada de Ofício
28/05/2025 14:22

Apensado ao processo
27/05/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:16

Juntada de Mandado
15/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
09/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 18:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:00

Evoluída a classe de 279 para 300
28/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:39

Juntada de Ofício
22/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:55

Juntada de Petição de parecer
15/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:12

Evoluída a classe de 279 para 300
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:37

Bens Apreendidos
25/03/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 10:57

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 14:17

Juntada de Mandado
22/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
22/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/03/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 07:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 05:29

Mudança de Magistrado
22/03/2025 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2025 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2025 00:14

Recebidos os autos do Outro Foro
22/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 23:32

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21/03/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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