15/09/2025 13:13

Autos no Prazo
15/09/2025 13:05

Desapensado do processo
08/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
05/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:11

Apensado ao processo
05/09/2025 11:02

Incidente Processual Instaurado
03/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501160-59.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ADRIANO ROZENDO DOS SANTOS -

Vistos.

Diante dos elementos constantes dos autos, trazendo notícia de que o(a) averiguado(a) tem problemas mentais, bem como em face do requerimento do Ministério Público, DETERMINO a instauração do respectivo INCIDENTE para realização do EXAME DE INSANIDADE MENTAL.

Nomeio o Dr.

Frederico Palermo dos Santos Piona - OAB/SP 507.806, advogado nomeado às fls. 98, para a exercer função de advogado/curador do réu.

Em autos apartados, determino que sejam trasladadas as cópias de praxe, inclusive desta decisão, inaugurando-se este em apenso com a Portaria respectiva.

Ainda, comunique-se a abertura do presente incidente nos autos do Processo n.º 1501903-25.2025.8.26.0388 em trâmite na 2ª Vara Judicial desta Comarca.

Outrossim, suspendo o curso do presente processo até nova decisão em contrário. - ADV: FREDERICO PALERMO DOS SANTOS PIONA (OAB 507806/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
01/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:58

Audiência Realizada Exitosa
19/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:06

Evoluída a classe de 278 para 10944
15/08/2025 22:27

Audiência Realizada Exitosa
30/07/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:00

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:04

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 20:33

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:41

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:41

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:40

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:40

Juntada de Mandado
14/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:20

Juntada de Ofício
07/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:28

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 13:53

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:02

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
09/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/06/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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