TJSP - 0011391-86.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:57
Homologado o Cálculo
-
10/09/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011391-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO LOURENÇATO BARBOSA - Fls.: 239/241.
Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias do total da pena imposta a GUSTAVO LOURENÇATO BARBOSA, MTR: 1360073-9, RJI: 213903695-27, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2025 a 17/06/2025 ). - ADV: HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP) -
27/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:26
Declarada a Remição
-
26/08/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:28
Juntada de Petição de parecer
-
23/08/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 08:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2025 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2025 10:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/07/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/07/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/07/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 16:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/07/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:03
Homologado o Cálculo
-
30/05/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 12:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:19
Ato ordinatório
-
29/05/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 14:12
Concedida Progressão de regime
-
06/05/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:37
Ato ordinatório
-
28/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:29
Declarada a Remição
-
22/04/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 07:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 08:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 19:12
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 19:11
Homologado o Cálculo
-
12/02/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 17:08
Ato ordinatório
-
31/01/2025 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/12/2024 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/12/2024 11:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/12/2024 18:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/12/2024 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/12/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/12/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 18:48
Expedição de Ofício.
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07/08/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 16:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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