15/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:53

Ato ordinatório
14/09/2025 06:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037870-68.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Carmina Jacira Viel Vinhas -

Vistos.

Rejeito os embargos de declaração, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado.

No presente caso, a parte embargante, na realidade, demonstra mero inconformismo com a decisão proferida, devendo a parte embargante valer-se da via recursal adequada para externá-lo, o que certamente não se dá pelo meio utilizado, uma vez que os embargos só possuem efeitos infringentes em situações excepcionalíssimas, que não ocorrem no caso em tela.

Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado.

Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente o decisum como prolatado.

Intimem-se. - ADV: ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP)
03/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 13:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:18

Julgada improcedente a ação
05/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 15:20

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:31

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 19:30

Serventuário
29/06/2021 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
29/06/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2021 20:28

Declarada incompetência
28/06/2021 08:24

Conclusos para decisão
25/06/2021 18:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 14:03

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:56

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 15:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:35

Decisão
21/06/2021 13:38

Conclusos para decisão
21/06/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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