STJ - 1007218-11.2019.8.26.0127

18/03/2024 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em 18/03/2024

14/12/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210895/2023

14/12/2023 17:03

Protocolizada Petição 1210895/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e provido em parte

11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197096/2023

11/12/2023 14:07

Protocolizada Petição 1197096/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

06/12/2023 09:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/12/2023 09:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2389401)

06/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/11/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145519/2023

23/11/2023 17:26

Protocolizada Petição 1145519/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

16/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2023 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO