09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007218-11.2019.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Luciana Castro de Noronha - Fls. 552/554: Oficie-se conforme requerido.

Com as respostas, dê-se ciência ao Ministério Público.

Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação do advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes.A normatização pertinente foi feita pelo Provimento CG nº 16/2016, pelo Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJe de 04/04/2016), e pelo Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJe de 06/04/2016).

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: PABLO MURIEL PEÑA CASTELLON (OAB 314401/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/03/2022 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/03/2022 17:50

Expedição de Certidão.
27/11/2021 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 17:28

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2021 19:03

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2021 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 16:51

Julgada Procedente a Ação
14/06/2021 14:49

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:21

Conclusos para julgamento
14/06/2021 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 20:10

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2021 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 01:04

Suspensão do Prazo
28/03/2021 04:56

Suspensão do Prazo
17/03/2021 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2021 12:58

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2021 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2021 17:06

Proferido Despacho
18/02/2021 15:41

Conclusos para julgamento
18/01/2021 06:34

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 14:41

Expedição de Certidão.
07/01/2021 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/12/2020 04:18

Suspensão do Prazo
11/12/2020 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2020 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2020 12:36

Proferido Despacho
03/12/2020 00:01

Conclusos para julgamento
02/12/2020 23:21

Conclusos para despacho
20/09/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2020 03:55

Suspensão do Prazo
14/05/2020 16:40

Juntada de Petição de contestação
27/04/2020 14:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2020 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2020 18:17

Decisão
20/02/2020 15:38

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:21

Conclusos para despacho
13/02/2020 17:31

Conclusos para despacho
10/02/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 12:40

Expedição de Certidão.
06/02/2020 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2020 12:33

Expedição de Certidão.
16/12/2019 18:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 19:12

Juntada de Petição de contestação
25/11/2019 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 16:47

Juntada de Mandado
11/10/2019 08:36

Expedição de Certidão.
04/10/2019 18:42

Proferido Despacho
30/09/2019 11:32

Conclusos para despacho
30/09/2019 11:31

Expedição de Certidão.
30/09/2019 11:26

Expedição de Mandado.
17/09/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 09:16

Decisão
13/08/2019 10:51

Conclusos para decisão
09/08/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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