09/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001744-90.2024.8.26.0157/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Município de Cubatão - Embargdo: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022, CPC INFRINGENTES - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, QUE DESVIRTUA A NATUREZA INTEGRATIVA E ESCLARECEDORA DO RECURSO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador) - Andrês Dias de Abreu (OAB: 87433/MG) - 1º andar
05/09/2025 21:08

Acórdão registrado
05/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 19:04

Julgado virtualmente
01/09/2025 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0217557-61.2010.8.26.0100

Telefonica Brasil S.A.

Daniel Goncalves Lopes de Oliveira

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2010 10:11

Exibir Processo

Processo nº 9201135-95.2009.8.26.0000

Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A

Marco Antonio Pinto

Advogado: Marcio Perez de Rezende

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2009 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000319-08.2025.8.26.0352

Maria das Gracas Nagib

Ronaldo Alexandre Marques Fronho

Advogado: Jose Francisco de Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1030978-05.2021.8.26.0196

Prefeitura Municipal de Franca

Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S...

Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1001744-90.2024.8.26.0157

Usiminas S/A

Prefeitura Municipal de Cubatao

Advogado: Andres Dias de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 15:03

Exibir Processo