15/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023613-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1003305-97.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Dias e Pamplona Advogados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -

Vistos.

Providenciei a habilitação do D.

Patrono da exequente.

Em que pese a ausência de publicação em seu nome, deixo de reconhecer a nulidade da decisão de fls. 85/91, uma vez que o exequente não se opôs aos parâmetros lá fixados para cálculo do débito, limitando-se a impugnar a fixação de honorários de sucumbência, por considerar que, mesmo com a alteração dos parâmetros, não houve excesso no valor originariamente pleiteado.

Por ora, manifeste-se a parte executada sobre a nova planilha de cálculos apresentada à fl. 113, no prazo de 5 dias.

Na sequência, tornem conclusos para decisão, ficando consignado desde já que somente serão devidos os honorários caso de fato haja excesso na cobrança, considerando que a base de cálculo da verba sucumbencial será a diferença entre os valores devidos e os valores indevidamente executados.

Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:49

Decisão Determinação
11/09/2025 17:21

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:51

Decisão Determinação
28/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 07:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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