12/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:18

Ato ordinatório
10/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007309-57.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DILVAN OLIVEIRA MORAIS - Intime-se o(a) sentenciado(a) no endereço indicado para se apresentar em dias úteis, das 8:00h às 11:00h, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da intimação, em uma das unidade prisionais listadas abaixo, observando que em caso de perfil dignidade sexual, deverá se apresentar apenas nas unidades indicadas como perfil dignidade sexual para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto nos termos da Resolução 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Em caso de comparecimento, que deverá ser imediatamente informado a este juízo pela unidade prisional, deverá ser expedido mandado de prisão, observando o regime semiaberto.

Unidade Prisional Feminina: Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP + PC-Estrada Vicinal João Pereira Martins, km 01 Zona Rural Unidades prisionais Masculinas de Perfil Dignidade Sexual: Penitenciária "Orlando Brando Filinto"- Rodovia Municipal Dr.

Jair Gilberto Campanati km 4 - Zona Rural - Fone:(14) 3764-1240 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Rua Antonio Quintiliano Teixeira, 800 Distr.

Barra Grande, Avaré - SP - Fone:(14) 3711-2070 Unidades prisionais Masculinas ( exceto perfil dignidade sexual): Centro de Progressão Penitenciária I "Dr.

Alberto Brocchieri"-Rodovia Marechal Rondon, Km 350, Bauru - SP-Fone:(14) 3109-2450; Centro de Progressão Penitenciária II "Dr.

Eduardo de Oliveira Vianna" - Rodovia Marechal Rondon, Km 350, Bauru - SP - Fone:(14) 3109-2170; Centro de Progressão Penitenciária III "Prof.

Noé Azevedo"- Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 Zona Rural, Bauru - SP- Fone:(14) 3102-4700; Centro de Ressocialização Dr.

João Eduardo Franco Perlati" - Rod.

Comandante Ribeiro de Barros, Km 188,2 - 2ª Zona Industrial, Jaú/SP - Fone:(14) 3601-3201; Centro de Ressocialização "Dr.

Mauro de Macedo" - Av.

João Manoel Fernandes, 1050 Chácara Camargo, Avaré - SP - Fone:(14) 3711-6200; Centro de Ressocialização de Ourinhos - Av.

Jacinto Ferreira de Sá,21 Centro, Ourinhos- SP -Fone:(14) 3324-6605; Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Rodovia Eduardo Saigh Km 292,5, Itaí-SP - Fone:(14) 3761-9210; Penitenciária Dr.

Walter Faria Pereira de Queiróz" - Estrada Vicinal Pref.

Anibal Haman, Km 6 - Bairro Aeroporto, Pirajuí - SP - Fone:(14) 3572 1599; Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos -Rod.

Raposo Tavares, SP-270, Km 338 - Zona Rural,Bernardino de Campos - Fone:(14) 3573-1000; Penitenciária Masculina de Cerqueira César -Rodovia Salim Antonio Curiati - SP 245 - Km 21 + 260m, Cerqueira César - São Paulo - Fone:(14) 3714.7700; O diretor de unidade prisional que receber o preso e constatar que é caso de inclusão em unidade de outro perfil, deverá orientar o sentenciado a se apresentar em unidade adequada ao perfil.

Int. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
02/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 17:31

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 05:04

Suspensão do Prazo
01/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:26

Juntada de Ofício
05/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:21

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000276-14.2025.8.26.0042

Expedito Antenor dos Santos

Samir Jacob Melis

Advogado: Carolina Natalia Arantes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1002959-57.2019.8.26.0584

Casa dos Velhinhos de Sao Pedro-Escola

Espolio de Joana Maria Assine

Advogado: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1003707-58.2025.8.26.0009

Banco Bradesco S/A

Marcel de Gois Vieira

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1001484-67.2024.8.26.0042

Ricardo Jose Delfino-ME

Lazaro Barbosa dos Santos

Advogado: Roberta Aparecida da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1001049-86.2024.8.26.0691

Abgail Godoy Domingues

Prefeitura

Advogado: Eziel Gomes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 08:46

Exibir Processo