STJ - 1004151-65.2016.8.26.0637

22/02/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/02/2021 15:47

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/11/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 781587/2020 - DESIS

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0781587 - DESIS no AREsp 1668649 - Publicação prevista para 12/11/2020

09/11/2020 19:30

Homologada a Desistência do Recurso

14/10/2020 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2020 22:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 781587/2020

07/10/2020 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 781587/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/10/2020 18:53

Protocolizada Petição 781587/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2020

03/09/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

28/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

28/08/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/08/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para LUZIA ALVES DOS SANTOS ANTONIO apresentar resposta à petição n. 502012/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 502012/2020 -

04/08/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 502012/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

03/08/2020 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502012/2020

03/08/2020 15:10

Protocolizada Petição 502012/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2020

14/05/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:32

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/03/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2020 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO