04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005033-72.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heimar Augusto Bolzani - - Marcos Aurelio Martins Passone - - Maria Aparecida da Silva Brunini - - Olider Maturi - - Oswaldo Seron Junior - - Reni Carlos Logullo - - Roberto Alves Godoy - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
03/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 01:19

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:32

Recebido o recurso
14/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
09/07/2025 04:42

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:33

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
23/06/2025 22:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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