TJSP - 0700550-36.1998.8.26.0547

1ª instância - Foro 12 - Nucleo 4.0_Unidade 12 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0277-75

Advogados

SILVIO LEVCOVITZ

OAB: 186878/SP

CPF *34.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

NELSON AFIF CURY

CPF *19.***.*20-68

MARIA HELENA ZACHARIAS CURY

CPF *36.***.*86-65

DINE AGRO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 72.702.020/0002-04

Advogados

JOSE FRANCISCO BARBALHO

OAB: 79940/SP

CARLOS ALBERTO MARINI

OAB: 106474/SP

CPF *27.***.*72-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0700550-36.1998.8.26.0547 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - DINE AGRO INDUSTRIAL LTDA -

    Vistos.

    Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

    Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

    Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB 79940/SP), CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP)

  • 25/08/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 00:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2025 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 10:53

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

  • 22/01/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 12:04

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/06/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 03:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 11:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 31/01/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 09:35

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 31/01/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 19/01/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 11:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/08/2023 08:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/08/2023 11:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 08/08/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 11:47

    Autos no Prazo

  • 10/12/2022 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 13:31

    Autos no Prazo

  • 01/12/2022 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 01/12/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 14:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/08/2021 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/02/2019 16:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 08/02/2019 13:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/02/2019 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 01/11/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 16:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/04/2018 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/11/2017 17:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 10/11/2017 10:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/11/2017 11:46

    Proferido Despacho

  • 28/08/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 16:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/07/2017 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/05/2017 09:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 17/05/2017 17:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/05/2017 16:29

    Proferido Despacho

  • 16/03/2017 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 11:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/02/2017 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/12/2016 12:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 13/12/2016 12:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/11/2016 16:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/07/2016 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2016 09:22

    Autos no Prazo

  • 06/05/2016 09:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/03/2016 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/03/2016 12:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 24/02/2016 08:05

    Proferido Despacho

  • 23/02/2016 08:50

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 12:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/11/2015 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/11/2015 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 21/09/2015 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2015 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2015 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2015 17:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/06/2015 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/06/2015 09:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 01/06/2015 10:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/05/2015 17:10

    Proferido Despacho

  • 23/04/2015 16:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 18:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/03/2015 17:35

    Proferido Despacho

  • 12/03/2015 15:24

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 11:54

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/02/2015 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/11/2014 13:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 14/11/2014 11:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/11/2014 07:40

    Proferido Despacho

  • 01/09/2014 16:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 12:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 26/02/2014 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 21/02/2014 09:59

    Proferido Despacho

  • 08/11/2013 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 15:43

    Autos no Prazo

  • 20/09/2013 17:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/06/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/05/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/02/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/02/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/10/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 10/07/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/06/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/02/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/1998 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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