04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004508-17.2025.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Osnir Lima Marques da Silva - Fl. 51: Nos termos da manifestação ministerial retro, tratando-se de suposto delito de menor potencial ofensivo, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal competente, para prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com as cautelas de praxe e procedendo-se às anotações necessárias. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
03/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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