11/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 21:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028501-79.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonel de Souza Neto - - Deivid Fernandes Palmeira - - Joice Justi do Carmo - - Madalena Nigro Ajala Leal - - Marcus Coelho de Vasconcellos - - Marly Aparecida de Carvalho Batista - - Rosana Dias Ferreira - - Sandra Mari Pedrozo da Silva Xaves - - Shirley Aparecida de Lima - - Silze Aparecida Rodrigues -

Vistos.

Considerando a possibilidade do julgamento dos recursos de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos pela parte ré (fls. 3410-3413) e pela parte autora (fls. 3419-3420) manifestem-se as partes contrárias no prazo de 10 dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:11

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 21:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/05/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:04

Concedida a Dilação de Prazo
15/05/2024 12:27

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/01/2024 20:31

Conclusos para decisão
16/12/2023 23:54

Suspensão do Prazo
30/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 06:45

Expedição de Certidão.
20/11/2023 22:39

Expedição de Mandado.
16/11/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 11:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/10/2023 14:03

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:15

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 09:42

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2023 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2023 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2023 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 21:23

Expedição de Certidão.
11/08/2023 21:23

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2023 11:45

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 07:11

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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