15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013655-71.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Maria Alves Rocha - Banco BNP Paribas Brasil S.A -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Proceda-se a baixa do sistema, ressaltando que a exigibilidade do ônus da sucumbência da parte autora, ficará suspensa pelo prazo de cinco (05) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da Justiça gratuita Anote-se que eventual execução do julgado, no tocante à litigância de má-fé, deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, em cumprimento ao artigo 523 do Código de Processo Civil, consignando que o pedido deverá ser protocolado com o código 156.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico.

Decorrido o prazo, arquivem-se.

Int. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
26/05/2025 12:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 12:31

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 16:39

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
30/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
28/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:58

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2025 16:10

Apelação/Razões Juntada
07/04/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
05/04/2025 09:42

Julgada improcedente a ação
19/03/2025 14:36

Conclusos para Sentença
18/03/2025 14:29

Petição Juntada
06/03/2025 13:18

Petição Juntada
28/02/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:12

Documento Juntado
27/02/2025 09:12

Documento Juntado
27/02/2025 09:12

Documento Juntado
27/02/2025 09:12

Documento Juntado
27/02/2025 09:12

Documento Juntado
12/02/2025 16:49

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:33

Ofício Expedido
11/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:54

Petição Juntada
31/01/2025 14:11

Especificação de Provas Juntada
28/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:49

Réplica Juntada
10/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
10/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
09/01/2025 14:22

Ato ordinatório
09/01/2025 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 14:39

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 18:16

Petição Juntada
01/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:51

Emenda à Inicial Juntada
15/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
14/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:07

Emenda à Inicial Juntada
01/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:32

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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