29/08/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001816-34.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Vicentina da Silva - Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis.

Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica.

Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 2.1 Ressalto que para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença deverá o autor recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17. 3) Certifiquem-se os honorários do(a) procurador(a) dativo(a), se o caso. 4) Int. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:57

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:02

Julgada improcedente a ação
24/02/2025 09:53

Mudança de Magistrado
30/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:21

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 04:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:19

Expedição de Carta.
16/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 09:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:20

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:57

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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