05/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001030-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAUÊ AUGUSTO DE CARVALHO - 1.

Primeiramente, nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 32 (trinta e dois) dias da pena corporal, atento aos 97 (noventa e sete) dias de trabalho no período de 18/09/24 a 31/12/24 e 01/01/25 a 14/01/25.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:36

Declarada a Remição
01/09/2025 16:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 01:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:22

Apensado ao processo
23/08/2024 10:23

Juntada de Ofício
13/05/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 14:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
12/04/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024 19:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 13:32

Expedição de Ofício.
24/01/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 11:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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