11/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:28

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 07:20

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:28

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Bernardino da Silva (OAB 98694/SP) Processo 1010481-35.2022.8.26.0066 - Inventário - Invtante: Maria Marta Nunes de Souza Cunha -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha apresentado às folhas 01/13 de bens ficados por ocasião do falecimento de Gideon Nunes de Souza, atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros.

Transitado em julgado, esta Sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo comoTermo de Abertura e Encerramento.

Recolhidas as respectivas custas, a Serventia deverá disponibilizar nos autos senha de acesso e que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente decisão, juntamente com cópia da senha ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov.

CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro.

Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura do Formal de Partilha ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013.

Servirá uma via desta sentença comoALVARÁ, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, com o prazo de validade de 30 (trinta) dias, autorizando a inventariante MARIA MARTA NUNES DE SOUZA CUNHA (supra qualificada) a proceder, em nome do falecido GIDEON NUNES DE SOUZA (supra qualificado), ao levantamento de 50% do saldo existente no dia 13/09/2022 nas contas bancárias: conta conjunta com Maria Marta Nunes de Souza Cunha junto ao Banco Itaú S/A Agência 0298 Conta Corrente atrelada a Poupança nº 34332-8 (R$77.781,02 mais eventuais acréscimos legais); conta conjunta com Maria Marta Nunes de Souza Cunha junto ao Banco Itaú S/A Agência 0298 Conta Poupança nº 09999-5 (R$6.636,74 mais eventuais acréscimos legais); aplicação em CDB vinculada na Conta Poupança nº 09999-5 junto ao Banco Itaú S/A Agência 0298, em conjunto com Maria Marta Nunes de Souza Cunha (R$12.878,14 mais eventuais acréscimos legais), fazendo a inventariante o pagamento a cada herdeiro, depositando nos autos o valor referente ao herdeiro menor.

Prestação de contas em relação ao quinhão atribuído ao herdeiro menor/incapaz no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:36

Deliberada da partilha
22/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:42

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:51

Conclusos para despacho
19/03/2023 07:04

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:07

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:54

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 14:57

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:31

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:22

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:55

Conclusos para despacho
18/10/2022 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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