04/09/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003866-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Michel Jose Apendino Sader - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
03/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:27

Recebido o recurso
24/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
03/06/2025 22:17

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 22:16

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 22:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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