STJ - 0000972-17.2007.8.26.0586

26/02/2021 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2021 16:34

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2020 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

18/12/2020 06:10

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 18/12/2020

12/11/2019 11:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2019 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

14/10/2019 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 675299/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 18:54

Protocolizada Petição 675299/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019

11/10/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

09/09/2019 16:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/09/2019 15:04

Conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/09/2019 14:17

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

28/08/2019 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000513-2019-AJC-2T)

23/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2019

22/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2019 17:01

Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/07/2019 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/07/2019 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2019 17:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 424034/2019 (Juntada automática)

10/07/2019 17:35

Protocolizada Petição 424034/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2019

31/05/2019 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1488416)

31/05/2019 14:27

Conheço do agravo de CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/05/2019 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/05/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2019 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/05/2019 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2019 14:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/04/2019 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO