04/09/2025 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 11:54

Expedição de Mandado - 3RGCEMAN
27/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016124-10.2025.8.26.0100/SP AUTOR: INST.DE PESQUISAS E PROJETOS EM EDUC.COMECINHO DE VIDAADVOGADO(A): LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB SP170863)ADVOGADO(A): HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB SP185650) DESPACHO/DECISÃO Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.

Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
25/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:08

Determinada a citação
25/08/2025 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 41166, Subguia 40574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 989,76
23/08/2025 12:03

Link para pagamento - Guia: 41166, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=40574&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
23/08/2025 12:03

Juntada - Guia Gerada - INST.DE PESQUISAS E PROJETOS EM EDUC.COMECINHO DE VIDA - Guia 41166 - R$ 989,76
23/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
23/08/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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