TJSP - 7002727-09.2003.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS RAMOS NETO

Advogados

VICENTE AMENDOLA

OAB: 430692/SP

CPF *52.***.*63-16

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB: 329645/SP

CPF *16.***.*23-80

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 469870/SP

CPF *35.***.*82-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002727-09.2003.8.26.0032 (apensado ao processo 7000832-22.2017.8.26.0032) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Elias Ramos Neto -

    Vistos.

    Vista ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 11 de setembro de 2025. - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 469870/SP)

  • 12/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2023 09:55

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/01/2023 12:21

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2023 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2023 12:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/09/2022 14:47

    Apensado ao processo

  • 15/09/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:15

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2022 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/07/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/03/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/05/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2019 00:00

    Decisão

  • 03/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/03/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2018 00:00

    Decisão

  • 08/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 20/10/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/06/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 00:00

    Decisão

  • 03/10/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/06/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2016 00:00

    Decisão

  • 03/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2015 00:00

    Decisão

  • 01/12/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2015 00:00

    Decisão

  • 20/08/2015 00:00

    Decisão

  • 12/08/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/04/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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