09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:13

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009616-65.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Airton Antonio Montanha - Gilberto Carlos de Souza -

Vistos.

Ciência às partes para que, em cinco (5) dias, externem seus pareceres quanto à manifestação última do vistor oficial (p. 428).

Seguindo, para a produção de prova oral consistente na tomada do depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2025, às 14h00.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimaçãoimporta desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).

Seguindo as diretrizes firmadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, ora replicadas, todos os participantes virtuais da audiência, quais sejam, advogados, promotores, procuradores, partes, testemunhas e quem mais for ouvido, precisam: a) ter acesso à internet; b) ter acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um facetimenbspou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou um celular; c) usar fone de ouvido, medida a ser observada por todos (em teste realizado, a ausência de fones levou à reprodução de ecos, impedindo uma correta gravação do ato).

Não há a necessidade de se baixar qualquer programa ou aplicativo.

Deverão os advogados constituídos pelas partes informar, por petição intermediária, no prazo de 15 dias, o e-mail o número de telefone celular de todos os participantes, inclusive das testemunhas para envio do link de acesso.

Após a indicação dos respectivos e-mails será encaminhado, a todos os participantes, o link para participação da audiência virtual.

No dia e hora marcados, todos deverão acessar o link para entrar no espaço virtual da audiência, e permanecerão em uma sala digital de espera.

Advogados, Defensores e Promotores serão autorizados a adentrar ao ambiente virtual de imediato.

Fica dispensado o traje formal para as partes, solicitando-se apenas o uso de vestimenta adequada - exceto procuradores (a quem se determina a utilização de traje forense), ressaltando-se que a audiência é gravada, autorizando-se o acesso aos participantes por envio de link para o e-mail do Procurador.

Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera.

As testemunhas não deverão estar presentes no mesmo espaço físico (art.456, CPC).

Por questão de economia de tempo e espaço digital, recomenda-se aos advogados a apresentação de alegações orais remissivas, ou o apontamento essencial a ser feito, com enfrentamento direto dos pontos ouvidos em audiência.

Tratando-se de testemunha servidor público ou militar, haverá a requisição ao chefe da repartição, ou ao comando do corpo em que servir.

Em caso de dúvidas, devem as partes acessar o manual disponibilizado pelo TJSP: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.

Intime-se e diligencie-se. - ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), MILENA MARIA RODRIGUES (OAB 320049/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
27/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 02:00:00, 6ª Vara Cível.
27/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:11

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:55

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:16

Juntada de Mandado
31/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 16:25

Expedição de Carta.
27/07/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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