TJSP - 0020234-79.2020.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 10:14
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/10/2024 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/10/2024 10:14
Recebidos os autos
-
31/10/2024 10:14
Recebidos os autos
-
30/10/2024 19:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/10/2024 19:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/06/2024 14:52
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/06/2024 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/06/2024 14:52
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:52
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/06/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/04/2024 12:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/04/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:48
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0020234-79.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 5º e parágrafo únicodo Decreto nº 11.302/2022, defiro o pedido postulado e, via de consequência, concedo o indulto e declaro extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, II, do Código Penal em relação a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) no(s) processo(s) supramencionados.Expeça-se alvará de soltura em relação ao(s) processo(s) nº1502172-35.2020.8.26.0228. -
18/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 16:57
Expedição de Alvará.
-
17/08/2023 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 14:53
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/10/2022 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/10/2022 14:53
Recebidos os autos
-
07/10/2022 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/09/2022 11:20
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/09/2022 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/09/2022 11:20
Recebidos os autos
-
14/09/2022 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/07/2022 06:38
Juntada de Outros documentos
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26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
03/08/2021 18:00
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 00:14
Juntada de Outros documentos
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07/06/2021 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/06/2021 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/06/2021 10:03
Recebidos os autos
-
07/06/2021 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2021 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2021 18:14
Expedição de Ofício.
-
02/06/2021 17:43
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 17:42
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 17:21
Juntada de Carta
-
02/06/2021 17:21
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 17:21
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 17:57
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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