10/05/2025 04:20

Suspensão do Prazo
18/07/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB 139286/SP) Processo 0002345-31.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Chung Choul Lee -

Vistos.

Mediante análise no contido dos autos, tendo em conta que o sentenciado encontra-se em liberdade, entendo que a reconsideração da decisão de páginas 635/636, é de rigor, assim, revogo decisório de fls. 635/636, tendo em conta que por v.

Acórdão proferido em 17/04/2023 foi determinado que as penas restritivas de direitos aplicadas, sejam suspensas em virtude do reeducando estar cumprindo pena privativa de liberdade, restabelecendo-se, por fim, a sansão alternativa (fls. 643/646).

Desta feita, DECLARO SUSPENSO o cumprimento das penas alternativas impostas aplicadas nas execuções criminais: 0001195-15.2018.8.26.0026; 0002345-31.2018.8.26.0026; 0009451-44.2018.8.26.0026; 0000765-29.2019.8.26.0026 e 0006774-41.2018.8.26.0026.

Intime-se o sentenciado, seu procurador, na falta a Defensoria Pública, bem como, oficie-se ao estabelecimento prisional, encaminhando-se cópia desta decisão.

Tornem os autos conclusos, após o término de cumprimento de pena privativa de liberdade aplicada no Pec-Principal nº 0013719-78.2017.8.26.0026.

Intime-se.
28/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
26/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:20

Petição Juntada
21/08/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 18:00

Petição Juntada
18/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
17/08/2023 03:57

Unificação e Soma de Penas
30/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:45

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/06/2023 10:45

Redistribuição de Processo - Saída
30/06/2023 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2023 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2023 09:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/06/2023 09:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/05/2023 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 10:11

Autos no Prazo
11/05/2023 09:30

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
05/05/2023 13:51

Documento Juntado
11/04/2019 10:54

Certidão Juntada
11/04/2019 10:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/04/2019 10:52

Certidão Juntada
11/04/2019 10:48

Documento Juntado
08/04/2019 11:59

Mudança de Classe Processual
08/04/2019 11:57

Documento Juntado
19/11/2018 13:03

Guia de Recolhimento Expedida
19/11/2018 13:00

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
14/11/2018 14:16

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
13/11/2018 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2018 08:54

Mandado de Prisão Expedido
07/11/2018 14:44

Guia de Recolhimento Expedida
07/11/2018 14:40

Guia de Recolhimento Expedida
07/11/2018 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2018 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2018 14:08

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2018 21:11

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
26/10/2018 16:02

Conclusos para decisão
24/10/2018 11:46

Petição Juntada
18/10/2018 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2018 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2018 20:35

Petição Juntada
16/10/2018 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2018 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2018 17:20

Decisão
06/03/2018 10:38

Conclusos para decisão
06/03/2018 10:36

Ofício Expedido
06/03/2018 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2018 17:38

Folha de Antecedentes Juntada
27/02/2018 17:37

Documento Juntado
27/02/2018 17:36

Documento Juntado
27/02/2018 17:36

Documento Juntado
27/02/2018 17:34

Documento Juntado
27/02/2018 17:34

Documento Juntado
27/02/2018 17:33

Documento Juntado
27/02/2018 17:33

Documento Juntado
27/02/2018 17:32

Documento Juntado
27/02/2018 17:32

Documento Juntado
27/02/2018 17:31

Documento Juntado
27/02/2018 17:31

Documento Juntado
27/02/2018 17:30

Documento Juntado
27/02/2018 17:28

Documento Juntado
27/02/2018 17:26

Documento Juntado
27/02/2018 17:24

Documento Juntado
27/02/2018 17:23

Documento Juntado
27/02/2018 17:22

Documento Juntado
27/02/2018 15:32

Sentença Digitalizada
27/02/2018 15:27

Sentença Digitalizada
27/02/2018 15:23

Sentença Digitalizada
27/02/2018 15:19

Alvará de Soltura Juntado
27/02/2018 15:18

Denúncia Juntada
27/02/2018 15:18

Denúncia Juntada
27/02/2018 15:16

Denúncia Juntada
27/02/2018 15:03

Denúncia Juntada
27/02/2018 15:02

Interrogatório do Executado na Polícia e em Juízo Juntados
27/02/2018 15:02

Interrogatório do Executado na Polícia e em Juízo Juntados
27/02/2018 14:59

Interrogatório do Executado na Polícia e em Juízo Juntados
27/02/2018 14:57

Denúncia Juntada
27/02/2018 14:57

Ofício Juntado
27/02/2018 14:56

Guia de Recolhimento Juntada
27/02/2018 14:52

Apensado ao processo
27/02/2018 14:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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