09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004181-07.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Auto Posto Doce Mar Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:10

Suspensão do Prazo
14/07/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:43

Expedição de Mandado.
13/06/2025 07:43

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:39

Indeferido o pedido
02/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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