04/09/2025 13:14

Prazo
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000884-94.2024.8.26.0549 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rosa de Viterbo - Recorrente: WALTER JOÃO CHESSA - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - POLO PASSIVO OCUPADO POR PESSOA DE DIREITO PRIVADO - COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS - INCOMPETÊNCIA DESTA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CONHECER E PROCESSAR O PRESENTE RECURSO INOMINADO - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maíra Fernanda Bertocco Ribeiro (OAB: 241705/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 13:17

Julgado Virtualmente
02/09/2025 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio
26/05/2025 09:12

Processo Cadastrado
23/05/2025 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 4000650-72.2025.8.26.0302

Vestylle Modas LTDA

Caroline Rafaela Nardelli Moreira

Advogado: Luiz Gustavo Messa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0015459-79.2024.8.26.0041

Justica Publica

Natanael Aparecido Rodrigues Freitas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1005017-56.2024.8.26.0358

Sirley Maria Bosso Pontes

Juvenal Pontes

Advogado: Gabriela Vechiato Paredes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0000060-47.2025.8.26.0664

Jose Messias

Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0000884-94.2024.8.26.0549

Walter Joao Chessa

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 13:16

Exibir Processo