TJSP - 0015459-79.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015459-79.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATANAEL APARECIDO RODRIGUES FREITAS - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: JOSE LUIZ MAFFEI (OAB 88192/SP) -
29/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:55
Declarada a Remição
-
29/08/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:09
Declarada a Remição
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08/08/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2025 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2025 16:20
Recebidos os autos do Outro Foro
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18/07/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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18/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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18/07/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 14:59
Juntada de Ofício
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17/07/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 14:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
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22/06/2025 16:47
Conclusos para decisão
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22/06/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 10:23
Juntada de Certidão
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12/05/2025 10:22
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
12/05/2025 10:19
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
12/05/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 15:47
Expedição de Ofício.
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06/11/2024 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2024 19:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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