TJSP - 0000421-27.2016.8.26.0358
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000421-27.2016.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodolfo Samuel Novaes Moretto -
Vistos.
Em razão do integral cumprimento do pena imposta por sentença nestes autos, e por conseguinte a extinção da punibilidade do sentenciado, nos termos da comunicação do juízo da Vara de Execução Penal (fls. 192), ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se no histórico de partes o evento "Pena Julgada Extinta - cód. 772", bem como "Baixa da Parte - cód. 1", e na movimentação unitária os eventos "Cumprimento da Pena - cód. 1050" e "Arquivado Definitivamente - cód. 61615".
Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP) -
24/03/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:11
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2022 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 15:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2022 16:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/09/2022 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2022 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 14:48
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2022 14:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/08/2022 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2022 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2022 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2022 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2022 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/05/2022 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2022 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/05/2022 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2022 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/05/2022 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2022 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2022 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2022 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2022 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2022 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2022 11:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/12/2021 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2021 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 05:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 22:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 21:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2020 03:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 04:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2018 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2018 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2018 17:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/10/2018 16:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/10/2018 16:22
Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2018 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2018 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 14:38
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/05/2018 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2018 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2018 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2017 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2017 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2017 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2017 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2017 14:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 15:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2017 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2017 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2017 08:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2017 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2017 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2017 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2017 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2017 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2017 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2017 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2017 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2017 11:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/08/2017 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2017 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2016 16:02
Recebidos os autos
-
03/08/2016 16:02
Recebidos os autos
-
21/07/2016 17:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2016 12:10
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2016 18:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2016 14:02
Recebidos os autos
-
05/05/2016 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2016 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2016 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2016 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2016 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2016 17:14
Recebidos os autos
-
26/04/2016 17:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2016 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2016 11:37
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2016 15:44
Recebidos os autos
-
02/04/2016 04:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2016 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2016 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2016 09:33
Recebidos os autos
-
10/02/2016 17:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2016 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2016 10:21
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2016 10:01
Recebidos os autos
-
01/02/2016 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/02/2016 15:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2016 14:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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