28/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:42

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:04

Ato ordinatório
23/04/2025 12:09

Certidão de Honorários Expedida
17/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:25

Remetido ao DJE
13/03/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 22:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:58

Petição Juntada
21/11/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/11/2024 12:14

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
26/10/2024 12:02

AR Positivo Juntado
26/09/2024 04:01

Certidão Juntada
25/09/2024 15:02

Carta de Intimação Expedida
24/09/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:06

Remetido ao DJE
23/09/2024 10:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/09/2024 09:47

Conclusos para Sentença
23/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:45

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:44

Remetido ao DJE
26/08/2024 11:31

Ato ordinatório
23/08/2024 16:29

Certidão de Honorários Expedida
23/08/2024 10:04

AR Positivo Juntado
08/08/2024 06:22

Certidão Juntada
07/08/2024 16:58

Carta de Intimação Expedida
18/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:24

Remetido ao DJE
16/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:24

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2024 09:17

Documento Juntado
16/07/2024 09:17

Documento Juntado
21/05/2024 14:11

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2024 11:49

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 17:10

Ofício Expedido
22/03/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/03/2024 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/01/2024 13:05

Mandado Expedido
26/01/2024 10:05

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
10/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:55

Petição Juntada
05/12/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:44

Remetido ao DJE
04/12/2023 09:35

Julgada Procedente a Ação
04/12/2023 09:13

Conclusos para Sentença
04/12/2023 09:11

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 03:42

Suspensão do Prazo
23/10/2023 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 16:42

Documento Juntado
25/08/2023 11:52

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tania Reis Candido de Lima (OAB 467337/SP) Processo 1008209-77.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Ferreira de Oliveira -

Vistos.

A parte autora é patrocinada por advogada dativa indicada pelo convênio OAB/Defensoria Pública, em razão do que defiro a ela os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Em sede de cognição sumária, considerando que não há como se reconhecer textualmente neste momento a transferência da propriedade, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se e intime-se o réu para que conteste a ação em 15 dias.

Na ocasião deverão ser colhidos o número de telefone e e-mail do réu.

Sem designação de audiência de conciliação neste momento a fim de se evitar para as partes custos desnecessários, comprometimento de tempo e prejuízo para atividades profissionais, com a ressalva da possibilidade de sua designação nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou pelo próprio réu, o que pode ser feito pelo e-mail desta Vara ([email protected]).

Intimem-se as partes do teor do Comunicado CG Nº 489/2022, publicado em data de 01/08/2022.

Int.
24/08/2023 00:37

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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