10/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501782-48.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RICARDO WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - RAFAEL MOCAFRE BELLI - Remetam-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

Nos termos do Provimento CGJ nº 3/94, observo que a prescrição ocorrerá em 06/08/2029. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), WESLEY RODRIGUES PORTUGAL (OAB 423702/SP), FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA (OAB 364107/SP)
03/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 01:02

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:32

Juntada de Mandado
13/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:04

Recebido o recurso
12/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:51

Expedição de Mandado.
11/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:31

Sentença Corrigida de Ofício
07/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 23:09

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 04:39:54, 2ª Vara.
05/05/2025 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 04:39:39, 2ª Vara.
05/05/2025 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 04:39:21, 2ª Vara.
05/05/2025 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 04:39:07, 2ª Vara.
05/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
30/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:06

Expedição de Ofício.
24/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 19:49

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
23/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:00:00, 2ª Vara.
16/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 19:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 12:48:04, 2ª Vara.
15/04/2025 12:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:24

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:23

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
08/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:23

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:10:00, 2ª Vara.
17/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 20:08

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 16:08

Juntada de Ofício
18/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:44

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:25

Recebida a denúncia
12/07/2024 18:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:18

Evoluída a classe de 280 para 283
12/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/07/2024 03:13

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 16:56

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:52

Expedição de Alvará.
07/06/2024 15:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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