09/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020884-63.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alquimia da Alma Centro de Terapias Integrativa Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a rescisão do contrato de plano de saúde firmado entre as partes na data de 09 de dezembro de 2024 e, consequentemente, DECLARAR A INEXIGIBILIDADE das faturas vencidas em 09 de dezembro de 2024 e 09 de janeiro de 2025, no valor de R$ 6.228,74 cada, e de quaisquer outros débitos referentes ao período de aviso prévio, tornando definitiva a liminar concedida.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 15% sobre o valor da causa, devidamente atualizado. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:58

Julgada Procedente a Ação
05/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 17:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 05:04

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:59

Expedição de Carta.
07/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 19:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/12/2024 17:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:28

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007145-40.2025.8.26.0032

Matheus Delposito Saraiva

99Pay Instituicao de Pagamentos S/A (99P...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1009821-90.2024.8.26.0609

Future Bev Brasil Industria e Comercio L...

Mmr Industria Mecanica Eireli

Advogado: Jonatas Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1068937-22.2019.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Pablo Matheus da Silva Pimentel

Advogado: Maria Abgail de Oliveira Campelo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1500845-78.2022.8.26.0618

Justica Publica

Bruno Henrique dos Santos Alves

Advogado: Ellen Prado de Lima Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1000105-64.2017.8.26.0292

Jose Garcia Nogueira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Adilson Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2017 15:02

Exibir Processo