04/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009229-08.2021.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Cristine dos Santos - Alesia Ferreira - Fernanda Fernandes Gallucci - I) Tendo em vista a inércia da viúva e da mãe do falecido, os pedidos formulados pela inventariante dativa (fls.400/405) deverão ser analisados.

Pois bem, de início, verifica-se que a viúva, embora intimada em mais de uma oportunidade, não esclareceu a destinação dos bens móveis e imóveis, tampouco apresentou contratos de locação ou comprovou a regularidade do pagamento de despesas condominiais.

No entanto, há nos autos muitos documentos quanto à titularidade dos bens, e foram realizadas outras pesquisas, que haviam sido postuladas pela inventariante dativa.

Neste sentido, manifeste-se a inventariante dativa, no prazo de 15 dias, de forma especificada, quanto à real necessidade de eventuais diligências de pesquisas sobre o acervo patrimonial.

II) No que concerne à ação de exigir contas, verifica-se que a mãe do falecido também não comprovou o ajuizamento desta.

Em rápida pesquisa junto ao sistema SAJ, não foi localizada ação de exigir contas em face da inventariante anterior.

III) Noutro giro, a inventariante postulou que a viúva fosse intimada a apresentar balanço patrimonial da empresa, enquanto representante legal daquela, para que se apurasse a eventual existência de crédito em favor do espólio.

Contudo, a via estreita do inventário não comporta tal discussão, que deve ser formulada em ação própria.

Ademais, a apuração de haveres, não guarda relação com o processo de sucessão em si, e sim com o exercício da atividade empresarial, sobretudo porque no caso em comento há outro sócio (fls.439/441), que não figura como herdeiro, razão pela qual a competência é da Vara de Direito Empresarial.

Vem a talho recente jurisprudência do E.

TJSP neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Inventário - Decisão que determinou que questões relativas a administração da empresa da qual a falecida era sócia, bem como dissolução e apuração de haveres devem ser decididas nas vias ordinárias, não cabendo tal discussão na estreita via do inventário - Inconformismo - Alegação de fraude na administração da pessoa jurídica, balanços fantasiosos que devem ser decididos no inventário - Descabimento - Meras alegações que não dispensam o ajuizamento da ação própria para se decidir sobre a dissolução da sociedade, má administração, fraude e apuração de haveres - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2290688-53.2024.8.26.0000; Relator (a):José Aparicio Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -1ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 26/03/2025) Agravo de instrumento.

Apuração de haveres.

Competência das Varas Especializadas de Direito Empresarial.

Agravantes que buscam a apuração de haveres da sociedade em virtude do falecimento de sócio.

Matéria regida pelos arts. 1.029 e seguintes, do Código Civil, de acordo com as regras societárias.

Competência das Varas Especializadas de Direito Empresarial.

Decisão que determinou a remessa dos autos ao juízo em que se processa o inventário que merece reforma, vez que a matéria discutida nos autos diz respeito preponderantemente a direito empresarial.

Precedentes.

Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2051969-20.2023.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ -1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Data do Julgamento: 13/05/2023; Data de Registro: 13/05/2023)".

Assim, AFASTO o pedido de intimação da viúva para apresentação de documentos contábeis da empresa.

IV) No que concerne à contratação de empresa para administrar os imóveis do espólio, assiste razão à inventariante dativa.

Tratam-se de diversos imóveis, e a medida visa assegurar não apenas a melhor organização financeira do espólio, como também a solução mais rápida do proprio inventário, evitando-se incidentes desnecessários em relação àqueles.

Contudo, antes de formalizar a contratação, a inventariante dativa deverá apresentar três orçamentos de empresas do ramo, com a proposta de serviços e valores cobrados, no prazo de 30 dias.

Com os documentos, ciência às demais partes, após tornem conclusos.

V) No mais, a inventariante afirmou que os extratos bancários acostados estão ininteligíveis.

Com efeito, dos extratos acostados depreende-se que apenas o do Banco Itaú demonstrou haver movimentação financeira (fls.544/556), mas o formato do arquivo apresentado é de difícil compreensão.

Nas demais instituições financeiras sequer há como saber se havia movimentação na data do óbito.

Destarte, oficie-se ao Pagseguro Internet IP S.A, ao Mercado Pago IP LTDA e ao Banco Itaú para que encaminhem a este juízo, no prazo de 15 dias, cópia do extrato bancário do falecido A.F, CPF *50.***.*00-56 no período entre 01/06/2021 a 30/06/2021.

De antemão, advirta-se às empresas que o não cumprimento da determinação acima pode caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação de multa, nos termos do art. 77, §1º e §2º do Código de Processo Civil, sem prejuízo da apuração no juízo criminal.

Cópia desta decisão servirá como ofício, com protocolo a cargo da inventariante dativa.

VI) Com a resposta dos ofícios, ciência às partes. - ADV: MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), SERGIO BENOSSI (OAB 222067/SP)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
21/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:53

Protocolo Juntado
14/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 17:17

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
28/11/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 11:23

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
02/02/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2024 14:58

Conclusos para decisão
21/10/2023 22:03

Suspensão do Prazo
06/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023 15:23

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/06/2023 14:56

Apensado ao processo
24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:10

Arquivado Provisoriamente
24/02/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2023.
14/10/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2022 14:37

Conclusos para decisão
11/10/2022 14:27

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 13:17

Conclusos para decisão
06/07/2022 13:15

Expedição de Certidão.
24/03/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2022 15:53

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 14:45

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2021 01:59

Suspensão do Prazo
03/12/2021 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 18:50

Decisão
01/12/2021 18:04

Conclusos para decisão
22/10/2021 19:33

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2021 15:38

Determinada a Emenda à Petição Inicial
29/09/2021 15:03

Conclusos para decisão
07/09/2021 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021 21:53

Decisão
01/09/2021 11:29

Conclusos para decisão
01/09/2021 11:23

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:23

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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