15/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
14/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:54

Despacho
11/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:52

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:08

Prazo
04/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:10

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:06

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
03/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2389507-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Tagui Comércio de Cereais Ltda - Agravante: Tagui Investimentos S.a. - Agravante: Wagner Mitsuo Varicoda - Agravado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Interessado: Ventura Cereais Eireli Me - Interessado: Rosival Ventura Proença - Interessado: Celso Antonio dos Santos Ventura - Interessado: Carla Aparecida Abe Ventura - Interessado: Maria Cecília dos Santos Ventura - Interessado: Banco Pine S/A - Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tirado da recuperação judicial das empresas do G.

V., em trâmite perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Especializado da 4ª RAJ e da 10ª RAJ da Comarca de Campinas/SP, contra a r. decisão de fl. 85/89 dos autos de origem, integrada pela r. decisão de fl. 563/566, a qual concedeu a tutela de urgência pleiteada pela administradora judicial, a fim de determinar a indisponibilidade de bens dos requeridos, com o arresto de ativos financeiros, veículos, imóveis e quotas sociais, por meio dos sistemas SISBAJUD,INFOJUD, RENAJUD e ONR, incluindo-se os bens imóveis referentes à fração ideal transferida à Tagui Investimentos S.A (matrículas nº 5.333 e 97856, ambos do CRI de Itapetininga/SP) e os bens imóveis dados em alienação fiduciária e dação em pagamento registrados nas matrículas nº 20.442, nº 25.564, nº25.565, nº 28.772, nº 60.417, nº 60.418 e nº 39.402, todos do CRI de Itapetininga/SP.

Houve pedido de efeito suspensivo, o qual foi deferido por este Relator nos autos do agravo de instrumento nº 2021434-40.2025.8.26.0000 (fls. 280/283).

E, ao final, os agravantes pleitearam o provimento do recurso para a reforma da r. decisão impugnada.

Recurso tempestivo (fl. 01).

Preparo recolhido (fl. 245/246).

Contraminuta a fl. 292/327.

Parecer da D.

Procuradoria Geral de Justiça a fl. 287/289, opinando pelo improvimento do recurso. É o relatório do essencial.

DECIDO.

O recurso está prejudicado. É que, nesta data, foi reformada a r. decisão agravada com o julgamento do agravo de instrumento nº 2021434-40.2025.8.26.0000 interposto pelos recuperandos, resultando, por conseguinte, na perda superveniente do objeto deste recurso.

Posto isso e considerando todo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso.

OBSERVO que os agravantes deverão complementar o valor do preparo recolhido às fls. 246, pois o valor exato é de R$ 555,30 (15UFESP's, enquanto foi recolhido R$ 530,40). - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Advs: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277/SP) - Carlos Eduardo Santos Nito (OAB: 297103/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Celso Antonio dos Santos Ventura - Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - 4º andar
01/09/2025 17:32

Decisão Monocrática registrada
01/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 15:26

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
10/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
04/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 04:21

Expedição de Certidão.
16/02/2025 04:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/02/2025 04:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:47

Prazo
03/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
02/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 12:06

Prazo
22/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:05

Expedido Termo de Intimação
22/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
22/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
21/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2025 09:21

Despacho
18/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:24

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/12/2024 10:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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