10/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:03

Recebidos os autos
02/02/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:53

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP) Processo 1001236-80.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Murilo Omodei Coneglian, Murilo Omodei Coneglian - Reqdo: Apple Computer Brasil Ltda, Magazine Luiza S/A - Daí porque, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para compelir as requeridas, solidariamente, à entrega de um carregador do aparelho Iphone 14 Pro Max, no prazo de 15 dias contados da intimação no respectivo cumprimento de sentença, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos.

Não há condenação nos encargos da sucumbência, nesta instância.

Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12.

Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, certifique-se no apenso.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
25/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2023 14:48

Conclusos para julgamento
10/06/2023 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:29

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 17:19

Expedição de Carta.
27/03/2023 17:19

Expedição de Carta.
24/03/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:16

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2023 02:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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