TJSP - 0001720-13.2023.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001720-13.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 14 (quatorze) dias do total da pena imposta a LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MTR: SAP 546288-2, RJI: 224485089-15, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/06/2025 a 31/07/2025 - fl. 150). - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) -
13/09/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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13/09/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
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12/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:46
Declarada a Remição
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08/09/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 17:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 17:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/09/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2023 03:42
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 13:54
Homologado o Cálculo
-
19/10/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/09/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 12:08
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
06/09/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2023 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/08/2023 14:33
Recebidos os autos do Outro Foro
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08/08/2023 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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07/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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04/08/2023 16:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
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04/08/2023 14:50
Conclusos para decisão
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04/08/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
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04/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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12/07/2023 20:00
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 20:00
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 20:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:24
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
04/07/2023 14:17
Conclusos para decisão
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31/05/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 11:46
Expedição de Ofício.
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31/05/2023 11:46
Homologado o Cálculo
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31/05/2023 11:06
Conclusos para decisão
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31/05/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
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31/05/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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