01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007438-29.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Banco Agibank S/A - Embargdo: Luiz Antônio Rosa - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS.

MATÉRIA IMPUGNADA QUE FOI OBJETO DE ANÁLISE NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO OPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO (ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - José Aparecido de Araujo (OAB: 403170/SP) - 3º andar
16/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:10

Remetido ao DJE para Republicação
02/06/2025 13:09

Ato ordinatório
02/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:15

Ato ordinatório
07/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/04/2025 13:44

Bloqueio/penhora on line
16/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:44

Ato ordinatório
15/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:02

Concedida a Dilação de Prazo
28/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:09

Ato ordinatório
13/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:11

Ato ordinatório
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:35

Ato ordinatório
11/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:28

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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