29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078654-38.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Braz Ramos Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EFEITOS MODIFICATIVOS - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTEM VÍCIOS NO V.

ACÓRDÃO HIPÓTESE EM QUE O EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, O REEXAME DA MATÉRIA - VEDAÇÃO AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TENHAM FIM DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LIMITES DADOS NO ART. 1.022, II, DO NCPC OMISSÃO INOCORRENTE MATÉRIA PREQUESTIONADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
05/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:45

Expedição de Carta.
19/12/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:00

Decisão Determinação
16/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:27

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
22/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
21/05/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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