TJSP - 1005541-90.2025.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005541-90.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cristina de Paula - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.
Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.
Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).
Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias.
Decorridos, arquivem-se.
Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB 431311/SP) -
25/08/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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15/08/2025 02:44
Suspensão do Prazo
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05/08/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 15:32
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
12/06/2025 09:35
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 19:40
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 18:33
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2025 19:13
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 11:40
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 13:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/06/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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