15/09/2025 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010476-43.2023.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOCIMARIO DE JESUS DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB 497365/SP), HENRIQUE ANTONIO BOTON (OAB 444963/SP)
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:59

Homologado o Cálculo
15/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:03

Apensado ao processo
29/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:09

Determinada a Regressão de Regime
26/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
17/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:43

Desapensado do processo
16/04/2025 04:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 04:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 04:56

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 04:56

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:22

Juntada de Mandado
15/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:17

Reativação de Processo Suspenso
14/04/2025 16:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/03/2025 15:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:52

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 04:16

Suspensão do Prazo
11/11/2024 09:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/05/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 15:38

Expedição de Ofício.
28/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:02

Reativação de Processo Suspenso
27/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:38

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/03/2024 14:35

Protocolo Juntado
23/03/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:32

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 20:46

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
18/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:30

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:09

Apensado ao processo
10/11/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 08:10

Expedição de Ofício.
22/09/2023 07:55

Expedição de Mandado.
18/09/2023 18:32

Decisão Determinação
18/09/2023 15:33

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:58

Expedição de Ofício.
18/09/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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