03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096865-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kainagua Empreendimentos Esportivos - Agravada: Rosana de Oliveira Cesar e outro - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA A RETIRADA DE POSTAGENS DOS RÉUS NA PLATAFORMA “RECLAME AQUI” ALEGAÇÃO DE POSTAGENS DE CONTEÚDO INVERÍDICO A EXPOR A CONDUTA E IMAGEM DA PRESTADORA DE SERVIÇOS AUTORA CONTRATADA - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE CAPAZ DE DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DO ALEGADO A AUTORIZAR A CONCESSÃO DA MEDIDA NA FASE INAUGURAL - NECESSÁRIA INSTAURAÇÃO DO EFETIVO CONTRADITÓRIO E EVENTUAL INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavia de Lima Resende Nazareth (OAB: 131440/SP) - Henrique Augusto Magno (OAB: 346506/SP) - Jéssica Milano Stefanovith (OAB: 345017/SP) - 3º andar
30/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 11:00

Acórdão registrado
30/08/2025 10:12

Julgado virtualmente
06/08/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 13:59

Prazo
24/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:41

Despacho
06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:26

Prazo
05/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:37

Vista
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:27

Prazo
08/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:49

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 09:02

Sem efeito suspensivo
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:57

Distribuído por sorteio
02/04/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 18:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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