TJSP - 0009731-73.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEIS ALVES DE SOUZA

CPF *99.***.*92-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 20:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009731-73.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leis Alves de Souza - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Leis Alves de Souza, CPF: *99.***.*92-74, MTR: 790.571, RG: 44762062, RJI: 214167788-95, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

    Expeça-se Alvará de Soltura.

    A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: EDUARDO FERREIRA TUNES (OAB 506340/SP)

  • 12/09/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:05

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:38

    Concessão

  • 11/09/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 03:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 17:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2025 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 05:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:27

    Homologado o Cálculo

  • 17/07/2025 17:25

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:28

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 30/06/2025 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 16:27

    Declarada a Remição

  • 26/06/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/06/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:18

    Declarada a Remição

  • 24/04/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 17:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/04/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 19:40

    Homologado o Cálculo

  • 17/01/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 22:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 06:13

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 04:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 18:02

    Declarada a Remição

  • 02/12/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/11/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 12:50

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 18:12

    Declarada a Remição

  • 19/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/07/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 18:25

    Concedida Progressão de regime

  • 20/06/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 05:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 13:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/05/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 16:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/04/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 07:17

    Declarada a Remição

  • 11/04/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/02/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:35

    Declarada a Remição

  • 11/01/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/12/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 18:21

    Declarada a Remição

  • 13/12/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/12/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:23

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:24

    Realizado Cálculo

  • 07/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:02

    Declarada a Remição

  • 07/07/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:56

    Realizado Cálculo

  • 03/03/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:25

    Declarada a Remição

  • 01/03/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/02/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 12:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/08/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:49

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 15:07

    Realizado Cálculo

  • 28/07/2022 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 17:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043200-94.2024.8.26.0100

Daniela Maria Peliciari Sardini

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Hector Berti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1001048-14.2025.8.26.0547

Cleber Jose Arioli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Gusman Palhares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1003899-02.2025.8.26.0361

Banco Santander

D C Reis de Oliveira ME

Advogado: Luciano da Silva Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1011946-45.2023.8.26.0066

Elaine Aparecida da Silva Dias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1001047-12.2024.8.26.0079

Maria Aparecida Serafim Simioni

Banco Santander

Advogado: Gustavo Serafim Simioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 19:35

Exibir Processo