03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000649-97.2024.8.26.0424/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pariquera-Açu - Embargte: Donizet Bispo dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - ACÓRDÃO NÃO CONHECEU DO RECURSO, COM FULCRO NO § 4º DO ART. 382, DO CPC - DECLARAÇÃO COM NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar
01/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 02:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:14

Homologado o pedido
07/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 06:10

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:41

Expedição de Carta.
18/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000348-14.2025.8.26.0302

Jose Benedito de Almeida

Municipio de Jahu

Advogado: Glauce Manuela Molina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0016169-38.2025.8.26.0050

Luiz Carlos do Nascimento

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Aloisio Henrique Nori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1004445-94.2024.8.26.0360

Maria Thereza Ghellere de Mendonca Zucca...

Banco Bmg S/A.

Advogado: Lucas Emmanuel Tosta de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0000300-56.2025.8.26.0431

Joceli Aparecida Rosa

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Covre Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1000210-83.2025.8.26.0058

Ulisses Batista de Oliveira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2025 18:30

Exibir Processo