03/09/2025 14:22

Prazo
03/09/2025 14:17

Unificação Pai
03/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151305-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Santa Cecilia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Fábio Augusto Vigna e outro - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO OU MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS INCIDENTES - ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA - RECONHECIMENTO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG) - Patricia Cristiane de Almeida (OAB: 318086/SP) - 3º andar
30/08/2025 16:15

Julgado virtualmente
19/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:21

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 12:50

Prazo
04/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 15:04

Acórdão registrado
29/07/2025 14:47

Julgado virtualmente
18/06/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 21:09

Prazo
27/05/2025 21:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 12:58

Sem efeito suspensivo
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:11

Distribuído por sorteio
21/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 14:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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